O município de Moimenta da Beira vai investir cerca de 11 milhões de euros no âmbito da Estratégia Local de Habitação. O objetivo passa, segundo a autarquia, por garantir habitação condigna à generalidade das famílias mais carenciadas do concelho

Em comunicado, a autarquia fala em 132 habitações onde residem 355 pessoas, a maior parte em alojamentos de habitação social a necessitarem obras de reabilitação ou substituídos por construções novas, casos do Bairro da Formiga, Corujeira, Quinta do Salvador, em Moimenta da Beira; casos ainda dos Arcozelos da Torre e do Cabo, Toitam, Nagosa, entre outros.

"O levantamento abrangeu todas as 16 freguesias e uniões de freguesia do concelho. Ninguém ficou de fora. Foi um trabalho feito em parceria com o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o organismo que tem por missão garantir a concretização, coordenação e monitorização da política nacional de habitação e dos programas definidos pelo Governo para as áreas da habitação, do arrendamento habitacional e da reabilitação urbana", explica.

Ao todo, a estratégia local de habitação em Moimenta da Beira vai custar cerca de 11 milhões de euros. "É um valor histórico no âmbito da política urbana local. As obras de construção novas, de reabilitação ou aquisição e de apoios financeiros diretos aos proprietários devem começar ainda este ano e ficar concluídas em 2026", acrescenta. “O objetivo é não apenas pôr fim aos núcleos pouco dignos e precários existentes no concelho como também garantir habitação condigna à generalidade das famílias carenciadas”, explica José Eduardo Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira.

Para a prossecução dos trabalhos, o município vai assinar acordos de colaboração com o IHRU, no âmbito do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais pouco dignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. O Programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento. Aposta também em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo.