Viseu: promotor do Parque Aquático do Almargem pretende avançar com a obra em 2024

O município de Viseu reuniu, esta semana, com o proprietário e promotor do Parque Aquático do Almargem, que referiu que a intenção “sempre foi, é e será terminar o projeto, que se encontra devidamente planeado e sustentado”.
Segundo a autarquia viseense, a reunião decorreu ao abrigo da audiência prévia consequente da declaração de caducidade da obra.
"O promotor referiu que vários processos judiciais têm bloqueado o andamento do processo, mas que existe a firme convicção de que tudo poderá e deverá estar solucionado durante o próximo ano de 2024, ou ainda durante o corrente ano, apenas dependendo das pendências judiciais em curso e do seu andamento, assim como da possível obtenção de um acordo extrajudicial que permita, como se espera, de forma fundada, o prosseguir das obras e a inauguração de um projeto muito bom para Viseu”, conta a Câmara Municipal.
O município refere que detém a proposta de tornar definitiva a declaração de caducidade do ato de gestão urbanística. Contudo, tendo em conta os argumentos invocados pelo promotor do parque, "estes podem justificar a apresentação, perante a declaração de caducidade, de um pedido de emissão de licença especial para obras inacabadas, desde que se encontrem reunidos todos os pressupostos legalmente exigidos sobre a matéria".
"É intenção do município que o processo termine e que a infraestrutura se destine ao uso da região. Contudo, caso a obra não prossiga, o proprietário terá de proceder ao desmantelamento da mesma", acrescenta a autarquia.