Em Mangualde volta a ser lançado o Orçamento Participativo Jovem (OPJ). A iniciativa que vai para a 2ª edição é da responsabilidade da Câmara Municipal que pretende ouvir a opinião dos jovens do concelho e envolvê-los na comunidade e nas dinâmicas da governação local.
A verba disponibilizada é de 10 mil euros, sendo que a submissão das propostas deve ser efetuada até dia 15 de abril, no website www.euparticipo.cmmangualde.pt ou presencialmente, nas Assembleias Participativas.
“Este projeto pretende ser uma forma de estimular os nossos jovens a adotarem um pensamento dinâmico e crítico sobre o território onde vivem, estudam ou trabalham”, refere Marco Almeida, presidente da Câmara Municipal de Mangualde.
O autarca destaca ainda que “o Orçamento Participativo Jovem permite que os jovens não só apresentem ideias, mas também que as construam, debatam e concretizem, estreitando a sua ligação com a autarquia. Deste modo, o município continua a reforçar os mecanismos que permitem adequar as políticas públicas municipais às reais necessidades da juventude, melhorando a qualidade da democracia concelhia, através da valorização dos processos participativos, da transparência nas decisões e da responsabilização na prestação de contas”.
Podem participar no OPJ os jovens e ou grupos de estudantes matriculados no Agrupamento de Escolas de Mangualde, com idade compreendida entre os 12 e os 29 anos. Cada jovem pode apresentar apenas uma proposta. Podem ser apresentadas propostas por entidades juvenis com personalidade jurídica própria com sede no concelho de Mangualde.
As propostas apresentadas devem inserir-se nas áreas de competência do município, correspondendo a intervenções físicas / infraestruturais, pequenos equipamentos, serviços, programas e eventos e devem enquadrar-se numa das seguintes áreas temáticas: cultura; educação e juventude; desporto; espaço público e espaços verdes; energia; higiene urbana; turismo, comércio e promoção económica; inovação e empreendedorismo.
O OPJ decorre em várias fases:
1.ª fase: apresentação de propostas até 15 de abril;
2.ª fase: análise técnica das propostas de 16 de abril a 15 de maio;
3.ª fase: período de reclamações de 16 de maio a 30 de maio;
4.ª fase: resposta a reclamações e publicação dos projetos definitivos 31 de maio a 17 de junho;
5.ª fase: votação dos projetos de 18 de junho a 18 de julho;
6.ª fase: anúncio público até 13 de agosto.
