Mais 15 milhões de euros para os agricultores fazerem frente ao aumento dos combustíveis

O Governo vai reforçar o apoio extraordinário destinado a compensar o aumento dos custos com combustíveis nos setores agrícola e florestal, assegurando uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros para os consumos de gasóleo colorido e marcado.
O despacho, assinado pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Agricultura e Mar, garante a continuidade da medida excecional criada para mitigar os impactos do aumento dos preços dos combustíveis, permitindo manter um apoio de 10 cêntimos por litro aos setores abrangidos.
A decisão surge na sequência da avaliação mais recente da evolução dos mercados energéticos, que confirma a manutenção das circunstâncias que justificaram a criação deste mecanismo de apoio e a necessidade da sua prorrogação.
Os encargos serão suportados pela dotação centralizada do Ministério das Finanças, através de verbas a inscrever no orçamento do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), entidade responsável pelo pagamento dos apoios aos beneficiários.
Segundo o ministério, os pagamentos serão efetuados de forma faseada ao longo do período de vigência da medida. Os apoios relativos aos consumos de julho e agosto de 2026 serão pagos em outubro de 2026. A partir dessa data, os apoios serão pagos no final do segundo mês subsequente ao mês dos consumos.