Governo mobiliza mais 10 milhões de euros para apoiar agricultores afetados por incêndios deste ano

O Governo disponibiliza uma nova dotação de 10 milhões de euros para apoiar a recuperação das explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos entre 1 de maio e 15 de outubro deste ano, em várias regiões de Portugal continental. Este é o segundo apoio financeiro de igual montante aprovado este ano, destinado a localidades não abrangidas pelo aviso anterior, aberto a 27 de agosto e encerrado a 27 de outubro.
De acordo com o Ministério da Agricultura e do Mar, os incêndios registados ao longo dos últimos meses provocaram danos severos em culturas permanentes, infraestruturas e equipamentos agrícolas, comprometendo a atividade de inúmeras explorações distribuídas por freguesias das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. No distrito de Viseu, a tutela realça freguesias dos concelhos de Cinfães, Lamego, Moimenta da Beira, Resende, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Castro Daire, Mangualde (Abrunhosa-a-Velha e União de Freguesias de Santiago de Cassurrães e Póvoa de Cervães), e do concelho de Nelas (Canas de Senhorim).
“Perante a dimensão dos prejuízos causados pelos incêndios, é fundamental garantir aos agricultores os meios necessários para recuperar rapidamente a sua capacidade produtiva e assegurar a continuidade da atividade agrícola nos territórios afetados”, afirma o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes. “Há perdas que não se recuperam. Sabemos que nenhum apoio consegue repor uma vinha velha, um olival centenário ou anos de trabalho, mas não vamos deixar os agricultores sozinhos”, acrescenta ainda.
O apoio destina-se à reposição das condições de produção das explorações atingidas, permitindo aos agricultores retomar a atividade normal com a maior brevidade possível. São elegíveis despesas relacionadas com a recuperação de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados, incluindo intervenções específicas em olivais e soutos, como podas de regeneração, enxertias, tratamentos fitossanitários e fertilização.
Podem beneficiar da medida as explorações que tenham sofrido danos superiores a 30% do potencial produtivo, sendo elegíveis investimentos até 400 mil euros.
A dotação de 10 milhões de euros será atribuída sob a forma de subvenção não reembolsável. Os primeiros 10 mil euros de despesa elegível serão apoiados a 100%, sendo a despesa remanescente comparticipada a 80% para agricultores com seguro agrícola e a 50% para os restantes beneficiários.