Os agricultores do concelho de Vouzela afetados pelos incêndios rurais de julho e agosto deste ano vão poder beneficiar de apoios destinados à recuperação do potencial produtivo das explorações agrícolas. O Governo reconheceu oficialmente como catástrofe natural os incêndios que atingiram várias freguesias dos concelhos de Vouzela e Valpaços (norte do país).
A decisão, assinada pelo ministro da Agricultura e do Mar, abrange os incêndios ocorridos entre 2 e 7 de julho e entre 28 de julho e 2 de agosto.
Entre os prejuízos considerados estão os danos em castanheiros, olivais, vinhas e outras culturas, bem como em infraestruturas e equipamentos agrícolas. Poderão ainda ser elegíveis intervenções específicas em castanheiros e olivais, nomeadamente podas de regeneração, tratamentos fitossanitários, proteção de cortes, enxertia e fertilização.
O apoio destina-se a explorações agrícolas que apresentem danos superiores a 30% do potencial produtivo, estando previstos investimentos até 400 mil euros.
A medida dispõe de uma dotação global de 10 milhões de euros, sob a forma de subvenção não reembolsável. Os primeiros 10 mil euros de despesa elegível serão apoiados a 100%. Para a despesa que ultrapasse esse valor, a taxa de apoio será de 80% para os beneficiários com seguro agrícola e de 50% para os que não disponham de seguro.
“O apoio não consegue repor uma vinha velha, um olival centenário ou anos de trabalho, mas não vamos deixar os agricultores sozinhos”, afirmou o ministro José Manuel Fernandes, sublinhando a intenção do Governo de recuperar, na medida do possível, a capacidade produtiva dos territórios afetados.
As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 18h00 desta quinta-feira, 27 de agosto, através de formulário eletrónico no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt.