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GNR controlou, no país, mais de 90 mil cidadãos estrangeiros e efetuou 243 detenções desde 2023

A Guarda Nacional Republicana (GNR) controlou 91.397 cidadãos estrangeiros e efetuou 243 detenções por permanência ilegal em Portugal entre outubro de 2023 e junho de 2026, no âmbito das competências de fiscalização migratória assumidas pela Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF).
Segundo os dados divulgados pela GNR, foram realizadas 5.458 ações de fiscalização em diferentes setores de atividade económica, nomeadamente agricultura, pescas, indústria, construção civil, restauração e hotelaria.
Desde 29 de outubro de 2023, a Guarda passou a assegurar o controlo das fronteiras marítima e terrestre, bem como a fiscalização de cidadãos estrangeiros em cerca de 94% do território nacional. A atividade desenvolvida pelo Grupo de Guarda de Fronteiras inclui o combate à imigração ilegal, ao tráfico de seres humanos e à exploração laboral, mas também a verificação das condições de vida e trabalho dos cidadãos estrangeiros que permanecem legalmente no país.
Durante o período em análise foram ainda emitidas 540 notificações de abandono voluntário e registadas 6.598 contraordenações relacionadas com o incumprimento da legislação aplicável aos cidadãosm estrangeiros. Entre as infrações mais frequentes encontram-se 3.286 faltas de declaração de entrada, 1.658 situações de incumprimento de deveres legais e 497 casos de excesso de permanência em território nacional.
A GNR refere que as ações de fiscalização permitem não só identificar situações de permanência irregular, mas também detetar indícios de crimes associados ao tráfico de seres humanos e à exploração laboral, contribuindo para a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além da fiscalização em território nacional, o Grupo de Guarda de Fronteiras é responsável pelo controlo da fronteira marítima portuguesa. Desde outubro de 2023 foram realizadas 102.063 ações de controlo, envolvendo a fiscalização de mais de 10,9 milhões de passageiros e tripulantes em entradas e saídas do Espaço Schengen através dos portos nacionais.
A Guarda considera que esta atuação integra o controlo migratório, a fiscalização do cumprimento da legislação e a proteção das fronteiras externas do Espaço Schengen, procurando responder aos atuais desafios migratórios através de uma intervenção permanente no território e nos pontos de entrada no país.

GNR controlou, no país, mais de 90 mil cidadãos estrangeiros e efetuou 243 detenções desde 2023
Foto: Dão Digital
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