O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) confirmou a condenação do antigo vereador da Câmara de Nelas, Manuel Marques, que chamou “mentiroso” e “pulha político” a José Borges da Silva, ex-presidente da autarquia.
O acórdão, datado de 15 de junho, negou provimento ao recurso interposto pelo antigo vereador do CDS e confirmou a sentença recorrida.
À Dão Digital, Manuel Marques disse que ainda está a estudar o acórdão e que ainda não sabe se vai recorrer para o Tribunal Constitucional.
Manuel Marques foi condenado, no Tribunal de Nelas, na pena de 100 dias de multa, por um crime de injúria agravada, e cinco meses de prisão substituídos por 150 dias de multa, por um crime de coação contra órgãos constitucionais.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de 200 dias de multa à taxa diária de 10 euros, o que perfaz a quantia de 2.000 euros.
O arguido terá ainda de pagar 1.500 euros ao demandante a título de indemnização por danos não patrimoniais.