PSD questionou Governo sobre alegado crime de poluição no Estabelecimento Prisional de Viseu
PSD questionou Governo sobre alegado crime de poluição no Estabelecimento Prisional de Viseu
O deputado do PSD eleito pelo Círculo Eleitoral de Viseu, Guilherme Almeida, defendeu na Assembleia da República (AR) que “a instalação prisional de Viseu precisa de elevados investimentos, para ampliação e qualificação da infraestrutura”.
Durante a intervenção, na presença da Ministra da Justiça, o parlamentar recordou a visita da ministra ao Estabelecimento Prisional de São José e a garantia de que o projeto de requalificação do estabelecimento “seria para continuar".
No entanto, Guilherme Almeida, recordou a necessidade de um investimento global de cerca de 10 milhões de euros para as obras, que serão executadas em cinco fases, e questionou a ministra sobre “como será financiado e quando é que o Governo pretende concluir este projeto”. “Não consigo encontrar verbas nesta proposta de Orçamento de Estado para esta ambição”, acrescentou.
Além disso, Guilherme Almeida referiu que, recentemente, “ficámos a saber pela CNN que o Ministério Público abriu um inquérito por um alegado crime de poluição, com impacto grave na saúde pública, com origem neste Estabelecimento Prisional”. Segundo a notícia há suspeitas de que, por ordem do diretor do estabelecimento prisional, foi depositado na horta da prisão um composto de amianto resultante da demolição de um anexo.
Desta forma, o deputado questionou a ministra sobre se já ordenou a abertura de um inquérito para averiguar o caso. “A senhora ministra está em condições de nos explicar o que se passa com este caso? Não nos podemos refugiar no trabalho do Ministério Público e continuar a contaminar os lençóis freáticos e a consumir os produtos hortícolas. É urgente conhecer desenvolvimentos sobre esta matéria e resolver o problema ambiental”, referiu.
Por fim, aproveitou também para saber se o Ministério da Justiça pretende atender ao pedido de passagem do edifício da antiga cadeia do centro da cidade de Viseu, agora devoluto, para propriedade da Câmara Municipal de Viseu, para ser possível à autarquia criar mais um museu da cidade.
